Há uma certeza que todo cidadão tem assim que decide tocar sua própria empresa: o alto número de tributos que recolherá para garantir sua operação. Apesar dessa premissa parecer bastante óbvia, muitos negócios não se preparam para essa etapa e, pior ainda, pagam esses tributos sem o conhecimento da lei de forma a comprometer o lucro e o pagamento de contas essenciais. Sim! É diretamente nesse problema que a Recuperação Tributária atua.
Como o próprio nome sugere, esse recurso visa reaver um valor pago indevidamente ou, também, em mudança na legislação que reflete diretamente nos tributos que já foram recolhidos pelo governo. Esse resgate pode ser feito de algumas formas: em dinheiro, depositado na conta da empresa, ou em créditos tributários para que sejam usados futuramente em novas contribuições.
Por que devo praticar a Recuperação Tributária?
A evolução tecnológica possibilitou que órgãos, como o Fisco, desenvolvessem suas metodologias de inspeção. Um grande exemplo disso, são as obrigações fiscais eletrônicas, classificadas como as mais novas armas de fiscalização do governo. A essa altura, você deve estar se perguntando: “Por que devo me preocupar com isso?”. A resposta é simples! Esses novos recursos possibilitaram que práticas, como a sonegação de impostos, fossem pegas e punidas.
Como dissemos anteriormente nesse artigo, o Brasil, além de possuir uma alta taxa tributária, também dispõe de uma cultura punitiva – e não educativa. Isso quer dizer que a falta de conhecimento sobre o tema leva muitos negócios a deixarem de contribuir devidamente para o governo e, consequentemente, serem penalizados sem ao menos ter pleno conhecimento da razão disso ter acontecido.
Sim, é muita burocracia. Eu e você sabemos disso. Mas quem disse que esses processos não podem beneficiá-lo de alguma forma? A realidade mostra que todas as empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte, necessitam de uma assessoria para entender se estão, ou não, usufruindo de todos os seus direitos legais. Felizmente, a Recuperação Tributária abre esse leque de possibilidades e atua diretamente nessa frente dentro das organizações.
Tenha em mente que, uma vez colhidos os resultados de uma análise tributária bem-sucedida, a organização passará a entender o real benefício desse trabalho e dificilmente deixará de praticá-lo com frequência.
Quem pode realizar?
Com exceção dos Microempreendedores Individuais, que não possuem uma alta taxa tributária para contribuir, todas as empresas têm direito a esse serviço – independente do seu mercado de atuação. Para deixar mais claro para você, veja a lista abaixo de regimes tributários que podem receber esse trabalho:
– Regime Tributário Simples Nacional
– Regime Tributário de Lucro Presumido
– Regime Tributário de Lucro Real
Cada setor possui sua especificidade. Existem aqueles que possuem mais oportunidades de recuperação do que outros e, também, os que exigem mais cuidado por serem mais fiscalizados pelo governo. O importante é, para entender todas as possibilidades e passar por essa etapa de forma efetiva, buscar orientação de um escritório especializado em tributações para empresas de diversas áreas.
