Tudo sobre a Restituição do PIS e COFINS Monofásico

Entender o PIS e COFINS Monofásico é bem simples!

Hoje você vai descobrir tudo sobre essa oportunidade de recuperação tributária e talvez pode até aplicar em seu escritório ou na empresa em que trabalha depois de ler esse artigo.

Vamos iniciar dando uma leve explicação do que é esse trabalho e depois mostraremos o passo a passo para realizar essa recuperação.

Siga comigo…

O que é Restituição do PIS e COFINS Monofásico?

A Restituição do PIS e COFINS Monofásico é a possibilidade de restituir os valores pagos a maior, quando indevidamente tributados no quesito de PIS e COFINS.

Quem tem o direito do PIS e COFINS Monofásicos?

Em todos os regimes tributários é possível realizar a restituição, no entanto, no simples nacional é aonde tem a maior possibilidade de recuperação, devido a simplicidade da informação, como alguns ramos por exemplo, mercearias, autopeças, farmácias, perfumarias e cosméticos, isto é, os ramos que mais utilizam esses produtos.

Oportunidade de Recuperação com o PIS e COFINS Monofásico

Em todos os regimes tributários é possível realizar a restituição, no entanto, no simples nacional é aonde tem a maior possibilidade de recuperação, devido a simplicidade da informação, como alguns ramos por exemplo, mercearias, autopeças, farmácias, perfumarias e cosméticos, isto é, os ramos que mais utilizam esses produtos.

Antigamente nós contadores olhávamos o faturamento da empresa e o faturamento do mês, e  comparávamos com a tabela do Simples Nacional e tributava esse valor.  

Essa tabela era chamada de Redução Z, onde as informações eram retiradas do Cupom Fiscal.

O principal problema desse método era que a alíquota é composta por muitos tributos, como por exemplo o ICMS, IPI, INSS e PIS e COFINS. E com isso não conseguíamos analisar quais os produtos que eram MONOFÁSICOS.

Por essa dificuldade acontece o que chamamos de: BITRIBUTAÇÃO, ou seja, tributava duas vezes o mesmo produto.

Essa “falha” pode gerar uma alíquota de 4% a 5% a maior nas empresas.

Atualmente fazemos esse procedimento via SAT onde temos o arquivo XML e dessa forma a parametrização ficou um pouco melhor para os contadores.

Outra dica é ficar atento ao cadastro dos produtos e não tomar certos cuidados na apuração pode gerar um grande prejuízo.  

Como Fazer a Restituição do PIS e COFINS Monofásico

Para você que quer fazer essa apuração em sua empresa ou fazer em seu cliente, comece fazendo uma Revisão Tributária dos últimos 5 anos para buscar essa oportunidade de crédito.

Essa busca é feita através do SAT ou pela memória do cupom fiscal (Redução Z), como falamos no tópico acima.

O segundo passo é você relacionar as classificações que estão na LEI 10.495 e comparar com os NCMs utilizadas na sua apuração.

Esse trabalho de análise pode ser feito pelo método PROCV ou um sistema específico que faça esse cruzamento, com isso é só seguir esse passo:

Após feito esse passo a passo, a receita tem o prazo de 60 dias para dar o retorno.

Como você pode utilizar esse crédito Restituído?

Você tem duas formas de receber esse crédito de PIS e COFINS Monofásico:

• Esse crédito pode ser compensado no próprio DAS do mês, mas lembrando que pode ser abatido somente no PIS e COFINS;
• Você pode também pedir essa restituição em dinheiro que é bastante utilizado aqui no escritório!

BÔNUS

Caso você preste esse serviço em sua Contabilidade você trará mais valor de seu escritório para seu cliente além de ter o direito de cobrar uma porcentagem desse valor restituído.

Aqui na Arte Fiscal cobramos 20% do valor no êxito.

Se você gostou desse artigo ou tem alguma dúvida sobre o PIS e COFINS MONOFÁSICO deixe nos comentários!