Entenda o que é Planejamento Tributário
Esse tema é, em grande parte, desconhecido por muitos empresários, ou colocado de escanteio. Mas nesse artigo vou te mostrar porque deve colocar o Planejamento Tributário em jogo se quiser minimizar seus custos de forma lícita e estratégica. Vou começar esclarecendo uma dúvida recorrente: Qual a diferença entre o Planejamento Tributário e Recuperação Tributária? Vamos lá:
- Recuperação Tributária: nosso foco aqui é buscar oportunidades que o cliente deixou passar, talvez por uma falha operacional, um descuido, falta de informação ou de conhecimento na execução. Temos um artigo completo sobre isso aqui.
- Planejamento Tributário: essa etapa envolve estudos e análises comparativas com o objetivo reduzir a carga fiscal que incide sobre seu cliente em operações futuras. É uma maneira de fazê-lo minimizar os custos em suas operações, tudo amparado pela lei.
Imagine uma empresa pequena que está com prejuízo contábil. Será que o Simples Nacional é o melhor regime tributário considerando seu porte e suas operações? Agora pense numa importadora que paga todos os seus tributos no desembaraço aduaneiro e está tributada no Lucro Presumido, de forma que não tenha direito aos créditos pagos no desembaraço e ainda paga impostos novamente no faturamento. De imediato, não se pode dizer que esses dois casos estão corretos ou não. Apenas as análises do planejamento tributário irão nos dizer qual o melhor caminho a seguir.
Por que fazer um planejamento tributário?
A começar porque é uma forma de economizar. Os números falam por si. De acordo com um estudo realizado esse ano pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, o Brasil atingiu o pico histórico na arrecadação tributária. O impostômetro bateu R$2,39 trilhões, o que representa 35% do PIB. Já pensou o quanto desse montante veio do seu bolso, ou do bolso do seu cliente? Como consultor tributário, é seu papel apresentar novos caminhos para uma gestão orçamentária eficiente para reduzir a carga tributária lançada nas costas do seu assessorado.
Planejamento tributário X Comparativo Tributário
Aqui temos mais um ponto de atenção. Tem que ter muito cuidado para não confundir os dois termos. Enquanto o Planejamento tributário identifica manobras estratégicas focadas em minimizar os custos com impostos, o comparativo, como o nome diz, é a pura análise dos diferentes regimes (Presumido, Real, Arbitrado e Simples Nacional) para encontrar o mais conveniente para determinada empresa e sua operação.
Como fazer um Planejamento Tributário?
Tenha em mente que o ponto de partida para um planejamento bem-sucedido é uma base sólida. São as informações essenciais da empresa que vão te possibilitar fazer uma projeção apurada, o que requer muita atenção e cautela. Comece analisando as despesas e receitas da empresa nos últimos três anos para calcular sua taxa de crescimento anual. Agora é o momento de se reunir com os gestores para projetar o orçamento para o ano seguinte de acordo com seu planejamento estratégico e a evolução real.
O próximo passo é levantar e analisar informações sobre a operação da empresa, como sua fonte de renda, seus produtos e serviços, mapear seus principais pontos de venda, verificar se o regime tributário está de acordo com o perfil, se há benefícios fiscais ou não. A lista é longa, por isso trabalhar com planejamento tributário exige calma, estudo e, principalmente, análise – uma vez que precisa levar em conta muitas variáveis e particularidades de diferentes negócios.
Espero ter ajudado com esse artigo! Mas lembre-se que ele é apenas o caminho das pedras, já que o trabalho de planejamento tributário é complexo. Mas se você quiser se tornar um expert nesta área, temos um módulo completo sobre Planejamento Tributário em nosso curso Recuperação Tributária na Prática.
